Políticas afirmativas de inclusão, permanência e acessibilidade
Os candidatos que optam por participar da Política de Ações Afirmativas têm suas vagas alocadas dentro do percentual oferecido pelo Programa, desde que aprovados em todas as etapas do exame de seleção previstas neste edital. O Programa de Pós-Graduação oferece 20% das vagas totais do edital para candidatos negros/pardos e indígenas e 5% das vagas totais do edital para candidatos com deficiência (PcD).
Os optantes autodeclarados pretos e pardos são submetidos ao procedimento de heteroidentificação, por uma comissão específica, instituída pela UFRJ, conforme procedimentos expressos na Resolução CEPG nº 118 de 30/09/2022, na Instrução Normativa MGI Nº23 de 25/07/2023. Essa comissão utiliza exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pela pessoa no certame.
No caso de optantes indígenas, a confirmação da autodeclaração se baseia na apresentação de carta assinada por liderança ou organização indígena, indicando o vínculo à comunidade indígena a qual o optante pertence, além de seu memorial, relatando sua trajetória (formação escolar, outros cursos, atuação junto à comunidade ou em movimentos, experiência profissional etc.), com menção à comunidade específica a qual está identificado, devidamente registrada pela Fundação Nacional do Índio ou órgão equivalente. Já em relação aos optantes com deficiência, a confirmação da autodeclaração se baseia na apresentação de laudo médico, original e cópia, expedido por profissional especialista na área, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência elencada nos termos do Art. 5º do Decreto nº 5.296/04, da Lei nº 12.764/12 e das Súmulas STJ 377/2009 e AGU 45/2009, com expressa referência à Classificação Internacional de Doenças (CID).
Além disso, promovemos uma ação compensatória para situações específicas de parentalidade, no caso de candidatas mães que tiveram filhos por adoção e/ou gestação nos últimos cinco anos, a contar da data de divulgação do edital de seleção. É aplicado um fator fixo de correção de 1,1 na nota final do currículo, caso o valor máximo não tenha sido atingido neste quesito. Para ter direito à ação compensatória, a candidata deve enviar a certidão de nascimento do(a) filho(a).
Para fins de estímulo à permanência, o Programa de Pós-graduação adota o seguinte critério para distribuição de bolsas aos discentes elegíveis: 20% das bolsas totais para candidatos em situação de hipossuficiência. Para ser reconhecido como candidato em situação de hipossuficiência econômica, o candidato deverá informar o número de inscrição no CADASTRO ÚNICO para programas sociais do Governo Federal, no formulário de inscrição (aceitamos inscrições no Cadastro Único como titular ou da mãe, pai ou responsável financeiro do candidato, se este estiver cadastrado como dependente).
Impacto do COVID nas ações do programa
A pandemia impactou significativamente vários aspectos relacionados ao funcionamento do PPG Fisiologia. Como todos os Programas do Brasil e do mundo, fomos pegos de surpresa por uma situação completamente atípica em que fomos inicialmente impedidos de continuar o trabalho de forma presencial. O trabalho da coordenação do Programa e da secretaria do Instituto não parou em nenhum momento, acontecendo de forma remota já em março, e passando para o atendimento misto (remoto e presencial) a partir do mês de julho de 2020. Dessa forma, os alunos do nosso Programa não ficaram desatendidos em nenhum momento.
Quando as primeiras medidas restritivas foram decretadas em 16 de março de 2020, duas disciplinas já haviam sido ofertadas pelo Programa, sendo elas Fisiologia Cardiovascular e Fisiologia Respiratória. Nesse momento, a Reitoria proibiu a execução de aulas presenciais em toda a UFRJ, interrompendo nosso calendário de aulas programadas. Com a extensão do período de restrições, fizemos uma campanha de mobilização com nossos professores para que suas disciplinas fossem ministradas de forma remota. Essa mobilização foi estimulada pela vontade do corpo discente que explicitou seu desejo em um questionário elaborado pela coordenação. Nesse mesmo questionário, confirmamos que 100% dos nossos alunos tinham acesso à internet.
Até onde pudemos acompanhar, nosso PPG foi o primeiro da UFRJ a ofertar disciplinas após o início das medidas restritivas. A primeira disciplina ministrada de forma remota foi iniciada em maio de 2020, e depois dela mais 10 disciplinas foram ministradas de forma virtual até o final do ano. Só pudemos voltar com as disciplinas presenciais no segundo semestre de 2021. Assim, o impacto no ensino não foi tão grande nesse quadriênio.
As dissertações e teses do PPG Fisiologia são em sua grande maioria experimentais, o que faz com que os alunos precisem estar nos respectivos laboratórios para desenvolvê-las. Apesar de o acesso ao Instituto não ter sido proibido, grande parte dos alunos permaneceu em casa nos primeiros meses, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias. Estimulamos as defesas dos projetos de tese e qualificações de forma remota, que continuam ocorrendo nesse formato. Os Laboratórios funcionaram em esquema de rodízio com limite de pessoas por vez determinado pelo Comitê de Biossegurança. Além disso, os biotérios que vendem animais só voltaram a funcionar em 2022, o que atrasou a parte experimental das pesquisas.
Outro problema foi a flexibilização dos prazos de defesa pela Pró-reitoria. O prazo de alunos de doutorado foi estendido em 2 anos e de mestrado em 1 ano, o que causou confusão sobre a duração das bolsas. Mesmo com um intenso trabalho de conscientização com alunos e orientadores, ainda temos discentes que não conseguiram defender.
As medidas de internacionalização do PPG Fisiologia também foram afetadas de forma devastadora. Através do CAPES-PrInt, nosso Programa oferecia bolsas e auxílios para docentes e pesquisadores do exterior, mas enfrentamos muitas dificuldades em 2021 devido às constantes ondas de contaminação.
Por fim, ressaltamos a diminuição no número de inscritos para a seleção de mestrado e doutorado no ano de 2021.
